Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Viva a Democracia

O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à

Ministério Público insiste em liminar que pode cancelar leilão de Belo Monte

expedida na última terça-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ

Delação Premiada

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

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Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

-Presidente do BANDEPE - Banco do Estado de Pernambuco S.A,. Ex-Secretário da Fazenda do Estado de

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa

O estádio do Corinthians, em construção, para a Copa do Mundo de 2014 terá, entre os operários da obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais